Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras
O Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (geralmente abreviado Eurosur) é um sistema de vigilância da União Europeia (UE) que utiliza drones, aeronaves de reconhecimento, sensores costeiros e monitorização remota por satélite, para rastrear a imigração ilegal nos estados-membros da União Europeia. O programa foi implementado pelo Parlamento Europeu em 10 de outubro de 2013. Em 2 de dezembro de 2013, o Eurosur iniciou a sua operação em 18 estados-membros da UE e Noruega.[1]
O Eurosur é essencialmente um programa que permite a troca de informações e que apoia a cooperação das agências nacionais de proteção de fronteiras e imigração. O seu objetivo é obter informações sobre as recentes movimentações dos imigrantes e a atividade das organizações de tráfico de seres humanos o mais rápido possível.[2]
O resgate das pessoas em perigo também foi um dos objetivos adotados no regulamento do Eurosur.[3]
Em outubro de 2013, 244 milhões de euros do orçamento da UE foram atribuídos para a instalação e manutenção do sistema até 2020. Os críticos esperam que os custos do projeto ultrapassem um milhar de milhão de euros – outras fontes mencionam custos previstos de cerca de 340 milhões de euros.[4]
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)
- Barreira fronteiriça
- Sistema de Informação de Schengen (SIS)
- Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (ECRIS)
- Sistema de Informação sobre Vistos (VIS)
- Sistema de Entrada/Saída (EES)
- Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)
- Registo Público em Linha de Documentos Autênticos de Identidade e de Viagem (PRADO)
- Datiloscopia Europeia (Eurodac)
- Agência Europeia de Controlo das Pescas
- eu-LISA
- Agência Europeia de Segurança Marítima
- Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
- Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO)
- Política de vistos do Espaço Schengen
- Espaço Schengen
- Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
- Espaço de liberdade, segurança e justiça
- Cooperação Policial e Judicial em Matéria Penal (CPJ)
- Asilo na União Europeia
- Programa Copernicus
- Fronteira externa da União Europeia
- Acordo de Schengen
- Convenção de Dublin
- Convenção de Prüm
Referências
- ↑ online, heise. «Europa setzt neues System an seinen Grenzen ein: Eurosur startet». heise online (em alemão). Consultado em 14 de abril de 2022
- ↑ Rijpma, Jorrit, and Mathias Vermeulen. "EUROSUR: saving lives or building borders?". European Security.
- ↑ tagesschau.de. «EU-Parlament stimmt Grenzüberwachungssystem "Eurosur" zu». tagesschau.de (em alemão). Consultado em 14 de abril de 2022
- ↑ «Parlament sagt ja zu Überwachungssystem EUROSUR». www.euractiv.de (em alemão). 10 de outubro de 2013. Consultado em 14 de abril de 2022
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